14/10/2026 - IMPORTAÇÃO POR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS

Aspectos gerais

29/09/2026 - OPERAÇÃO DE EXPORTAÇÃO TRIANGULAR

Orientações Gerais

29/09/2026 - FISCALIZAÇÃO DE FRAUDES ADUANEIRAS NAS IMPORTAÇÕES

Procedimentos e medidas de controle

14/09/2026 - EXPORTAÇÃO PARA USO E CONSUMO DE BORDO

Atualização de procedimentos

28/08/2026 - PREFERÊNCIAS TARIFÁRIAS NO ACORDO MERCOSUL-UNIÃO EUROPEIA

Regras Gerais

27/08/2026 - AFRMM - ADICIONAL DE FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE

Disposições gerais

14/08/2026 - IMPORTAÇÃO DE CIGARROS

Disposições Gerais

31/07/2026 - DRAWBACK INTERMEDIÁRIO

Regras, benefícios e procedimentos

15/07/2026 - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO CNPQ

Regras e procedimentos para importações com anuência do CNPq

14/07/2026 - REGIMES ADUANEIROS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo tratamento tributário

02/10/2026 - Governo regulamenta uso de cotas previstas no Acordo Mercosul-EFTA

Medida operacionaliza compromisso negociado para vinhos, queijos, fórmulas infantis e chocolates do... Leia Mais

01/10/2026 - Reunião Brasil-União Europeia sobre temas comerciais - Comunicado conjunto MRE-MDIC

O Ministro das Relações Exteriores (MRE), Mauro Vieira, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústri... Leia Mais

29/09/2026 - União Europeia publica relatório final de auditoria no Brasil que avaliou a produção de carne de aves e de mel

Relatório da auditoria da Comissão Europeia conclui pela conformidade dos produtos brasileiros aos... Leia Mais

25/09/2026 - Acordo Mercosul-EFTA entra em vigor; MDIC lança painel para ampliar acesso às novas oportunidades

Aplicação das preferências comerciais começam a valer em 1° de outubro com a Islândia e em 1°... Leia Mais

18/09/2026 - Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de empréstimos de empresas

Terceira fase do Plano Brasil Soberano disponibiliza R$ 22,6 bilhões Empresas afetadas pelo tari... Leia Mais

17/09/2026 - Relatório traz resultados de combate a irregularidades no comércio exterior entre janeiro e julho

Grupo de Inteligência composto por MDIC e Receita Federal iniciou a análise de 43 denúncias no pe... Leia Mais

15/09/2026 - Abertura de mercados para produtos brasileiros em Cuba e no México

As autoridades sanitárias de Cuba e do México comunicaram ao Brasil o aceite dos requisitos para a... Leia Mais

11/09/2026 - Isenção da "taxa das blusinhas" em compras até US$ 50 é sancionada

Medida extingue imposto de importação de 20% sobre compras O presidente Luiz Inácio Lula da Si... Leia Mais

02/09/2026 - MDIC publica manuais para orientar empresas sobre o Acordo MERCOSUL-EFTA

Conteúdo disponível no Portal Siscomex permite conhecer as novas regras e se preparar para usufrui... Leia Mais

01/09/2026 - Retomada do diálogo comercial Brasil - EUA - Nota Conjunta MRE/MDIC

Como consequência das conversas mantidas pelos Presidentes Lula e Donald Trump, os Ministros Mauro ... Leia Mais