14/08/2026 - IMPORTAÇÃO DE CIGARROS

Disposições Gerais

31/07/2026 - DRAWBACK INTERMEDIÁRIO

Regras, benefícios e procedimentos

15/07/2026 - TRATAMENTO ADMINISTRATIVO DO CNPQ

Regras e procedimentos para importações com anuência do CNPq

14/07/2026 - REGIMES ADUANEIROS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Novo tratamento tributário

30/06/2026 - IMPORTAÇÃO DE BENS USADOS

Vedação e exceções

10/06/2026 - IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS NO BRASIL

Uso medicinal individual, pesquisa científica e comercialização

27/05/2026 - NOTA FISCAL DE EXPORTAÇÃO

Orientações para emissão

14/05/2026 - NOMENCLATURA BRASILEIRA DE SERVIÇOS - NBS 2.0

Regras de classificação.

28/04/2026 - IMPORTAÇÃO INDIRETA

Operações Pessoa Jurídica (PJ)

14/04/2026 - REMESSAS INTERNACIONAIS - EXPORTAÇÃO

Modalidades, procedimentos, vedações

12/08/2026 - Aberturas de mercado para produtos brasileiros na União Econômica Eurasiática e no Japão

As autoridades sanitárias da União Econômica Eurasiática (UEE) e do Japão comunicaram novas abe... Leia Mais

04/08/2026 - MDIC abre Consulta pública sobre produtos sustentáveis no Acordo MERCOSUL-UE

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) abriu nesta segunda-feira... Leia Mais

29/07/2026 - Decreto presidencial promulga Acordo Mercosul-Singapura. Confira os manuais do MDIC

Decreto presidencial que promulga o Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e Singapura foi publ... Leia Mais

28/07/2026 - Brasil aciona OMC contra tarifas impostas pelos Estados Unidos

O governo brasileiro apresentou nesta segunda-feira (27) um pedido de consultas aos Estados Unidos n... Leia Mais

23/07/2026 - Empresas afetadas por tarifaço terão acesso a socorro de R$ 18,5 bi

No dia da entrada em vigor do novo tarifaço dos Estados Unidos, o governo federal anunciou um novo ... Leia Mais

22/07/2026 - Tarifaço de 25% dos EUA sobre o Brasil começa a valer; saiba mais

Começou a vigorar nesta quarta-feira (22) a tarifa adicional de 25% aplicada pelo governo de Dona... Leia Mais

21/07/2026 - Tarifaço deve ter efeito limitado na balança comercial brasileira

Especialistas veem impacto maior sobre indústria exportadora O tarifaço imposto pelos Estados U... Leia Mais

16/07/2026 - Brasil diz que não há justificativas para tarifas impostas pelos EUA

Governo brasileiro diz que iniciará instrumentos de reciprocidade O governo brasileiro divulgou ... Leia Mais

02/07/2026 - Novo painel reúne 25 anos de decisões da Camex e facilita busca por temas e códigos tarifários

Ferramenta reúne no mesmo espaço todo os atos normativos do colegiado desde sua criação, em 2001... Leia Mais

30/06/2026 - Modernização das importações avança com expansão da Declaração Única e fortalecimento da facilitação do comércio

Comitê acompanha avanços do Novo Processo de Importação, reforça a atuação das comissões loc... Leia Mais